Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.

Curador na Execução Fiscal

Apelação. Civil. Processual civil. Autorização judicial. Requerido incapaz. Nomeação de curador especial.

Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que

Destituição de poder familiar promovida pelo Ministério Público. ECA.

Nomeação de curador especial da defensoria pública aos menores. Desnecessidade.

Execução. Revelia. Citação por edital.

Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal

Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia

Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas

Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a